Dia 3 de janeiro comemora-se o dia do Juiz de menores, então, nada mais justo que falar um pouco a respeito desta data que é de suma importância. Em 1854 surgiu o ensino obrigatório nacional, porém, não tinha por característica a universalidade, já que, infelizmente, havia o sistema de escravatura.
Vale ressalvar ainda que o acesso à escola era a vedado a aqueles que não possuíam sua carteira de vacinação em dia e os que padeciam de moléstias contagiosas. Essas restrições recaiam aos mais carentes, já que não tinham acesso pleno ao tratamento da saúde.
Em se tratando ainda do trabalho infanto juvenil, a partir de 1981, o Estado estipulou idade mínima de 12 anos para trabalhar. Entretanto, a pratica era bem diferente.
Antes, o Brasil não tratava o menor de idade levando em consideração as suas características e seu desenvolvimento, inclusive, os órfãos eram de responsabilidade das igrejas católicas, cuja origem vinham das Santas Casas, sem aparo do Estado. Os bebês eram abandonados por mães que não tinham como padrão aceitável social serem mães solteiras.
Naquela época, adotava-se um sistema de rodas. Constituía-se de um cilindro oco de madeira giratório, possuindo uma abertura em uma das faces, alocada em uma espécie de janela onde eram colocados os recém nascidos. De certa forma, era uma vitrine de exposição, e ainda, garantir o anonimato das mães.
O primeiro ato do governo mais efetivo para proteger a criança e adolescente ocorreu tão somente em 1923, através do advogado e professor José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, sendo inclusive, o primeiro juiz de menores do país, e assim, foi instaurado o primeiro Juizado de Menores no Rio de Janeiro.
Barão de Minas também é cultura!
